A premiação obtida pela produção cinematográfica brasileira de “Ainda Estou Aqui”, ao Oscar 2025, dá azo para dialogarmos mais uma vez sobre a necessária valorização das produções artísticas em geral, e com elas dos direitos autorais.
O drama histórico dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres é uma adaptação da obra literária homônima de Marcelo Rubens Paiva. Conta, de maneira bastante comovente e com linhas artísticas dignas de todos os aplausos que vem recebendo, o desaparecimento de Rubens Beyrodt Paiva no início dos anos 1970, durante período bastante triste da ditadura militar em nosso País.
A criação cinematográfica em debate (quando comecei a estudar Direitos Autorais no final dos anos 1980 a lei falava em “película”), de certo modo tenta resgatar um pouco a memória nacional, esquecida talvez em algum canto. E justamente em período social de tanta e lamentável dicotomia, esquerda versus direita, fulano contra beltrano, nós contra eles.
O Brasil é um país gigantesco, o quinto maior do mundo em extensão territorial, o sexto mais habitado, com o décimo maior Produto Interno Bruto do mundo. Tem uma rica história e produções culturais fantásticas, dignas de seu povo.
Do Chuí ao Oiapoque. São criações literárias, musicais, teatrais, cinematográficas, de pintura, gravura, e desenho. Aqui referidas meramente como exemplos, pois são dezenas de tipos daquelas elencadas no artigo 7º da Lei de Direitos Autorais. A arte pulula então, neste chão verde-amarelo.
Destaquemos por consequência hoje a partir deste mote do Oscar os criadores brasileiros. Dos “oscarizados” aos artistas de rua, aos dos circos e dos tablados. Eles são milhares, ou melhor, milhões.
Ao mesmo tempo, circulam aqui e acolá algumas ideias um tanto pessimistas sobre o futuro dos direitos autorais, muitas vezes até com certa justificação, diante da realidade avassaladora da inteligência artificial generativa em todos os campos e ramos da atuação humana.
Calma, nem tudo é crise, nada está perdido. Para quem está há mais de três décadas no diálogo dos Direitos Autorais, já tivemos outras evoluções tecnológicas que preocupavam e muito, e foram adequadamente enfrentadas e superadas. A história neste patamar é muito interessante, ao criar as soluções pontuais para os problemas que surgem. Imaginem que lá no início de nossa vinculação aos Direitos Autorais, uma das preocupações era a máquina “xerox”, que hoje deve descansar em paz em algum museu.
Os criadores, autores, artistas, intérpretes e executantes que vivem de suas criações intelectuais merecem todo o cuidado e a atenção, neste quadrante histórico. Afinal, não podemos esquecer a coloração de direito fundamental do Direito do Trabalho (e do direito ao trabalho), com a consequente dignidade a quem labora nestes tantos quinhões artísticos.
A participação do Brasil na premiação anual da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (AMPAS), em sua edição 2025, deve ser festejada e comentada aos quatros cantos.
Simultaneamente, pode servir de alavanque a novas e muitas criações artísticas em nosso país. Também de mote para que mantenhamos viva a discussão de novos padrões de regramento autoral, tanto entre nós como mundialmente. Ainda há tempo para tal.
Não esqueçamos, portanto, dos criadores intelectuais. Com cuidado e atenção muitas vezes negligenciados, eles também podem estar gritando: ainda estou aqui!
Fonte: Este artigo foi originalmente publicado em Espaço Vital Independente e pode ser acessado aqui: https://www.espacovital.com.br/noticias/o-oscar-e-os-direitos-autorais-06-03-2025
